impressões

Fiquei triste, emudeci e sofri tanto quanto cada um que leu ou ouviu falar da morte do menino de seis anos aqui no Rio. Tentei não falar sobre o fato, poupando meu coração de mãe, e escutei calada as pessoas que não tocam em outro assunto por aqui. No elevador, no curso, na cozinha de casa, na mesa com amigos, na esquina.

Hoje, domingão pré-carnaval, blocos nas ruas, lendo jornais e revistas, vejo indignações variadas, buscas de soluções, e penso, mais triste que antes, que de novo buscam a solução no direito penal, no agravamento das penas, instituição da pena de morte, maioridade penal aos 16 anos, e querem tudo assim, muito rápido, urgente, porque foi triste demais e não podemos ficar de braços cruzados diante de tamanha violência.

Entendo que o que a sociedade está dizendo é o seguinte: o direito penal e suas normas processuais irão nos salvar de barbáries futuras. Não vão. A maioria está cega ou tenho eu a visão distorcida?
Querem “olho por olho dente por dente”? É certo que esse tipo de lei já vigora entre nós, só não está positivada nos nossos códigos, mas é lei, nas ruas, nas favelas e cada vez mais perto de nós. Temos chacinas de crianças, adolescente, chacinas de bandidos, de famílias inteiras em suas casas, de presos supostamente sob a guarda do próprio Estado. O que são essas mortes se não penas de morte? Algumas tendo como algozes agentes do Estado, outras aplicadas pelos particulares.
Alguém duvida que esses assassinos irão pagar com o próprio corpo o crime que cometeram?
Certamente já apanharam mais que escravos, e se não morreram ainda, logo teremos notícias de seus “suicídios”. Como já aconteceu tantas e tantas vezes.

Não sou socióloga, advogada e nem estou defendendo direitos humanos dos assassinos do menino. A questão não é essa.
Sinceramente, a meu ver, não existe lei penal no mundo nem proporcionalidade entre crime e castigo que repare ou reprima a atrocidade cometida por esses assassinos. Eles devem pagar pelo que fizeram.
Porém, a lei penal já existe e deve ser aplicada com todo o seu rigor. Isso é um fato.

Mas onde foi que nós erramos, mesmo? Sim, nós, porque todos esses crimes, seja arrastar criança até a morte, espancar e violar menores sob a guarda do Estado, atear fogo em um carro com uma família amarrada dentro, fraudar a lei para “se dar bem”, desviar dinheiro público para conta particular, atear fogo em ônibus, aceitar dinheiro em troca de favores políticos, ser racista foram praticados por pessoas que integram a nossa sociedade. Parece óbvio isso, não é? Mas não é não.

Então, o outro fato é o social. A busca de solução, a discussão deveria ser no sentido da causa, do combate às causas desse tipo de crime, dessa violência exacerbada, desse pouco caso com o próximo, com a vida alheia.
Claro como o dia, vemos a sociedade brasileira sofrer as mazelas de uma política imunda e corrupta. Os poderes se corromperam.
Logicamente que se o dinheiro público é desvirtuado da sua função, vai faltar para a população educação, saúde, moradia e principalmente dignidade. Dignidade, aquela inerente a todos ser humano e consagrada pela Constituição de 1988.
A sociedade brasileira precisa urgente rever sua política de distribuição de rendas e não aumentar penas ou criar penas de morte. O debate tem que ser em outro sentido. A lei dos crimes hediondos foi criada em 1990, teoricamente para coibir esse tipo de crime, e o que se vê quase dezessete anos depois é que os crimes continuam sendo praticados e cada vez com mais violência. A norma penal, por si só, não resolve o gravíssimo problema social em que se encontra a nossa sociedade.

Não lembro de, à época dos mensalões, CPI’s, sanguessugas, termos ido aos jornais exigindo o aumento de pena para aqueles crimes, ditos de colarinhos brancos que, de uma forma ou de outra, levam a degradação da nossa sociedade, uma vez que, a meu ver, a não destinação do dinheiro público para as políticas governamentais voltadas para o cidadão contribui e muito para o aumento da criminalidade em sentido amplo.
Antes de discutir política criminal casuisticamente o Brasil precisa debater seriamente sobre suas políticas de inclusão social e distribuição de renda, e por outro lado, exigir aumento de pena para os crimes de colarinho, causadores da degradação e morte de milhares de brasileiros.

O texto está confuso? Pois é assim que me sinto.